Azevedo & Nascimento
COMO SE SEPARAR NO CARTÓRIO
Como se separar no cartório? O casal que deseja se divorciar poderá fazê-lo diretamente no cartório de notas, de forma simples e rápida.
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Azevedo & Nascimento
6 de abr.
Como entrar com o Divórcio pela internet?
Atualmente há a possibilidade de dar entrada no Divórcio pela internet você sabe como? O divórcio online é o divórcio extrajudicial...
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Azevedo & Nascimento
3 de abr.
Posso pedir o divorcio sozinha?
Muitas clientes chegam até o escritório com a seguinte pergunta: Posso pedir o divorcio sozinha? e a resposta é: Sim!! Apenas um dos...
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Azevedo & Nascimento
1 de abr.
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL POR PROCURAÇÃO
É possível realizar o divórcio extrajudicial por Procuração? Sim, é possível se divorciar diretamente no cartório através de procuração...
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Azevedo & Nascimento
20 de nov. de 2023
Quem tem Guarda compartilhada deve pagar pensão?
Muitas dúvidas surgem sobre os alimentos na guarda compartilhada. É equivocada a ideia de que a lei poderia eximir um dos pais do...
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Azevedo & Nascimento
20 de nov. de 2023
Pode ter guarda compartilhada quando os pais residem em cidades diferentes?
O art. 1.583 §3º do CC permite a guarda compartilhada mesmo que os pais residam em cidades. O STJ também adota o mesmo entendimento...
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Azevedo & Nascimento
8 de jun. de 2023
Pensão alimentícia paga pelos Avós
A pensão alimentícia paga pelos avós é chamada de alimentos avoengos. É uma espécie de pensao alimentícia em que os avós pagam alimentos...
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23 de fev. de 2023
Regime da comunhão universal de Bens
Neste regime de bens do casamento , comunicam-se todos os bens adquiridos antes e durante o casamento, independente se foram adquiridos a...
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Azevedo & Nascimento
2 de fev. de 2023
Se houver traição tem o direito de manter o nome de casada?
Esse é um direito personalíssimo que caberá ao cônjuge que adquiriu o sobrenome do outro dizer se pretende manter o nome (sobrenome) de...
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Azevedo & Nascimento
1 de fev. de 2023
Posso dar entrada no divórcio sozinha?
Posso dar entrada no divórcio sozinha? Sim!!! O divórcio pode ser iniciado por um dos cônjuges ou por ambos quando há acordo. A mulher...
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Azevedo & Nascimento
1 de fev. de 2023
Quanto tempo leva um divórcio amigável com filhos?
Um divórcio amigável com filhos leva em média 6 meses. Um prazo muito menor em relação ao divórcio litigioso. Esse tempo é uma média que...
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Azevedo & Nascimento
31 de jan. de 2023
Posso colocar multa por traição no pacto antenupcial?
Sim, o pacto antenupcial é uma espécie de planejamento matrimonial em que poderão ter clausulas patrimoniais a respeito da destinação dos...
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Azevedo & Nascimento
25 de jan. de 2023
Como me divorciar direto no cartório?
O divórcio no cartório de notas pode ser feito de modo rápido e simples. Para isso o casal precisará consultar e contratar um advogado...
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Azevedo & Nascimento
29 de dez. de 2022
IMPACTOS DA AUSENCIA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO INVENTÁRIO
O direito sucessório é uma restrição a autonomia da vontade. Um exemplo é a legitima, o autor da herança não pode testar a totalidade da...
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Azevedo & Nascimento
21 de dez. de 2022
Aposentadoria da mulher em 2023
A idade mínima da aposentadoria da mulher passa a ser de 62 anos . Não haverá mais a idade de 61 prevista na regra de transição. Além da...
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Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
Quero me divorciar, se eu ficar no imóvel tenho que pagar aluguel ao meu ex?
Sim. Para o STJ, na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer...
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Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
Vou me separar: as verbas trabalhistas entram na partilha de bens?
Para o STJ, as indenizações referentes a verbas trabalhistas nascidas e pleiteadas na constância do casamento comunicam-se entre os...
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Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
SALDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS
O STJ já decidiu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e...
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