O divórcio extrajudicial costuma ser um divórcio rápido e simples. Além de ter um ótimo custo benefício, também é sem burocracias.

Muitas dúvidas surgem sobre os alimentos na guarda compartilhada. É equivocada a ideia de que a lei poderia eximir um dos pais do...

O art. 1.583 §3º do CC permite a guarda compartilhada mesmo que os pais residam em cidades. O STJ também adota o mesmo entendimento...

A pensão alimentícia paga pelos avós é chamada de alimentos avoengos. É uma espécie de pensao alimentícia em que os avós pagam alimentos...

Neste regime de bens do casamento , comunicam-se todos os bens adquiridos antes e durante o casamento, independente se foram adquiridos a...

Esse é um direito personalíssimo que caberá ao cônjuge que adquiriu o sobrenome do outro dizer se pretende manter o nome (sobrenome) de...

Posso dar entrada no divórcio sozinha? Sim!!! O divórcio pode ser iniciado por um dos cônjuges ou por ambos quando há acordo. A mulher...

Um divórcio amigável com filhos leva em média 6 meses. Um prazo muito menor em relação ao divórcio litigioso. Esse tempo é uma média que...

O divórcio no cartório de notas pode ser feito de modo rápido e simples. Para isso o casal precisará consultar e contratar um advogado...

Não . Se a abertura da sucessão ocorreu sob a vigência do Código civil de 2002 o direito real de habitação do imóvel de residência do...

A idade mínima da aposentadoria da mulher passa a ser de 62 anos . Não haverá mais a idade de 61 prevista na regra de transição. Além da...

Sim. Para o STJ, na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência...

O STJ já decidiu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e...