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Divórcio Rápido
O divórcio extrajudicial costuma ser um divórcio rápido e simples. Além de ter um ótimo custo benefício, também é sem burocracias.
Azevedo & Nascimento
20 de mai. de 2024
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Quem tem Guarda compartilhada deve pagar pensão?
Muitas dúvidas surgem sobre os alimentos na guarda compartilhada. É equivocada a ideia de que a lei poderia eximir um dos pais do...
Azevedo & Nascimento
20 de nov. de 2023
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Pode ter guarda compartilhada quando os pais residem em cidades diferentes?
O art. 1.583 §3º do CC permite a guarda compartilhada mesmo que os pais residam em cidades. O STJ também adota o mesmo entendimento...
Azevedo & Nascimento
20 de nov. de 2023
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Pensão alimentícia paga pelos Avós
A pensão alimentícia paga pelos avós é chamada de alimentos avoengos. É uma espécie de pensao alimentícia em que os avós pagam alimentos...
Azevedo & Nascimento
8 de jun. de 2023
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Regime da comunhão universal de Bens
Neste regime de bens do casamento , comunicam-se todos os bens adquiridos antes e durante o casamento, independente se foram adquiridos a...
Azevedo & Nascimento
23 de fev. de 2023
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Se houver traição tem o direito de manter o nome de casada?
Esse é um direito personalíssimo que caberá ao cônjuge que adquiriu o sobrenome do outro dizer se pretende manter o nome (sobrenome) de...
Azevedo & Nascimento
2 de fev. de 2023
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Posso dar entrada no divórcio sozinha?
Posso dar entrada no divórcio sozinha? Sim!!! O divórcio pode ser iniciado por um dos cônjuges ou por ambos quando há acordo. A mulher...
Azevedo & Nascimento
1 de fev. de 2023
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Quanto tempo leva um divórcio amigável com filhos?
Um divórcio amigável com filhos leva em média 6 meses. Um prazo muito menor em relação ao divórcio litigioso. Esse tempo é uma média que...
Azevedo & Nascimento
1 de fev. de 2023
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Como me divorciar direto no cartório?
O divórcio no cartório de notas pode ser feito de modo rápido e simples. Para isso o casal precisará consultar e contratar um advogado...
Azevedo & Nascimento
25 de jan. de 2023
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IMPACTOS DA AUSENCIA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO INVENTÁRIO
O direito sucessório é uma restrição a autonomia da vontade. Um exemplo é a legitima, o autor da herança não pode testar a totalidade da...
Azevedo & Nascimento
29 de dez. de 2022
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A viúva casou de novo, ela perde o direito real de habitação ?
Não . Se a abertura da sucessão ocorreu sob a vigência do Código civil de 2002 o direito real de habitação do imóvel de residência do...
Azevedo & Nascimento
21 de dez. de 2022
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Aposentadoria da mulher em 2023
A idade mínima da aposentadoria da mulher passa a ser de 62 anos . Não haverá mais a idade de 61 prevista na regra de transição. Além da...
Azevedo & Nascimento
21 de dez. de 2022
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Quero me divorciar, se eu ficar no imóvel tenho que pagar aluguel ao meu ex?
Sim. Para o STJ, na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer...
Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
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Salário é individual, mas investimentos são patrimônio do casal
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência...
Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
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SALDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS
O STJ já decidiu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e...
Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
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Divórcio Extrajudicial precisa de advogado?
Sim. O divórcio extrajudicial é uma modalidade de divórcio que ocorre no cartório. Apesar disso, precisa da presença de um advogado para...
Azevedo & Nascimento
15 de set. de 2022
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Consultoria Jurídica
Vamos conversar um pouco sobre a importância da advocacia preventiva e da consultoria jurídica, principalmente na atual crise econômica...
Azevedo & Nascimento
15 de set. de 2022
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