Como se separar no cartório? O casal que deseja se divorciar poderá fazê-lo diretamente no cartório de notas, de forma simples e rápida.

É possível realizar o divórcio extrajudicial por Procuração? Sim, é possível se divorciar diretamente no cartório através de procuração...

A pensão alimentícia paga pelos avós é chamada de alimentos avoengos. É uma espécie de pensao alimentícia em que os avós pagam alimentos...

Constuma ser bastante comum a cobrança de uma seguro prestamista junto com um contrato de empréstimo. O consumidor muitas vezes nem...

Esse é um direito personalíssimo que caberá ao cônjuge que adquiriu o sobrenome do outro dizer se pretende manter o nome (sobrenome) de...

Posso dar entrada no divórcio sozinha? Sim!!! O divórcio pode ser iniciado por um dos cônjuges ou por ambos quando há acordo. A mulher...

Sim, o pacto antenupcial é uma espécie de planejamento matrimonial em que poderão ter clausulas patrimoniais a respeito da destinação dos...

O divórcio no cartório de notas pode ser feito de modo rápido e simples. Para isso o casal precisará consultar e contratar um advogado...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência...

O STJ já decidiu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e...