Como se separar no cartório? O casal que deseja se divorciar poderá fazê-lo diretamente no cartório de notas, de forma simples e rápida.

Muitas clientes chegam até o escritório com a seguinte pergunta: Posso pedir o divorcio sozinha? e a resposta é: Sim!! Apenas um dos...

Hoje já podemos apontar soluções mais simples para e eficazes para um divórcio quando um dos cônjuges não estão em território brasileiro....

Neste regime de bens do casamento , comunicam-se todos os bens adquiridos antes e durante o casamento, independente se foram adquiridos a...

Esse é um direito personalíssimo que caberá ao cônjuge que adquiriu o sobrenome do outro dizer se pretende manter o nome (sobrenome) de...

Posso dar entrada no divórcio sozinha? Sim!!! O divórcio pode ser iniciado por um dos cônjuges ou por ambos quando há acordo. A mulher...

Um divórcio amigável com filhos leva em média 6 meses. Um prazo muito menor em relação ao divórcio litigioso. Esse tempo é uma média que...

Sim, o pacto antenupcial é uma espécie de planejamento matrimonial em que poderão ter clausulas patrimoniais a respeito da destinação dos...

O divórcio no cartório de notas pode ser feito de modo rápido e simples. Para isso o casal precisará consultar e contratar um advogado...

A idade mínima da aposentadoria da mulher passa a ser de 62 anos . Não haverá mais a idade de 61 prevista na regra de transição. Além da...

A Aposentadoria Integral significa que o segurado recebe 100% de seu Salário de Benefício (SB). Antes da Reforma da Previdência era...

Sim. Para o STJ, na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer...

Para o STJ, as indenizações referentes a verbas trabalhistas nascidas e pleiteadas na constância do casamento comunicam-se entre os...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência...

O STJ já decidiu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e...