Azevedo & Nascimento
Divórcio Rápido
O divórcio extrajudicial costuma ser um divórcio rápido e simples. Além de ter um ótimo custo benefício, também é sem burocracias.
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Azevedo & Nascimento
6 de abr.
Como entrar com o Divórcio pela internet?
Atualmente há a possibilidade de dar entrada no Divórcio pela internet você sabe como? O divórcio online é o divórcio extrajudicial...
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Azevedo & Nascimento
3 de abr.
Posso pedir o divorcio sozinha?
Muitas clientes chegam até o escritório com a seguinte pergunta: Posso pedir o divorcio sozinha? e a resposta é: Sim!! Apenas um dos...
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Azevedo & Nascimento
25 de mar.
Ex-Cônjuge no exterior, como se divorciar? Divórcio Extrajudicial Online
Hoje já podemos apontar soluções mais simples para e eficazes para um divórcio quando um dos cônjuges não estão em território brasileiro....
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Azevedo & Nascimento
29 de dez. de 2022
IMPACTOS DA AUSENCIA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO INVENTÁRIO
O direito sucessório é uma restrição a autonomia da vontade. Um exemplo é a legitima, o autor da herança não pode testar a totalidade da...
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Azevedo & Nascimento
21 de dez. de 2022
A viúva casou de novo, ela perde o direito real de habitação ?
Não . Se a abertura da sucessão ocorreu sob a vigência do Código civil de 2002 o direito real de habitação do imóvel de residência do...
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Azevedo & Nascimento
21 de dez. de 2022
Aposentadoria da mulher em 2023
A idade mínima da aposentadoria da mulher passa a ser de 62 anos . Não haverá mais a idade de 61 prevista na regra de transição. Além da...
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Azevedo & Nascimento
29 de set. de 2022
Juros Abusivos e a Lei do consumidor
A Lei do Superendividamento veio alterar do Código de defesa do consumidor e a regulamentar, em favor da pessoa física, o instrumento que...
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Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
Quero me divorciar, se eu ficar no imóvel tenho que pagar aluguel ao meu ex?
Sim. Para o STJ, na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer...
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Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
Vou me separar: as verbas trabalhistas entram na partilha de bens?
Para o STJ, as indenizações referentes a verbas trabalhistas nascidas e pleiteadas na constância do casamento comunicam-se entre os...
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Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
Salário é individual, mas investimentos são patrimônio do casal
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência...
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Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
SALDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS
O STJ já decidiu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e...
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Azevedo & Nascimento
15 de set. de 2022
Consultoria Jurídica
Vamos conversar um pouco sobre a importância da advocacia preventiva e da consultoria jurídica, principalmente na atual crise econômica...
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