O divórcio extrajudicial costuma ser um divórcio rápido e simples. Além de ter um ótimo custo benefício, também é sem burocracias.

Atualmente há a possibilidade de dar entrada no Divórcio pela internet você sabe como? O divórcio online é o divórcio extrajudicial...

Muitas clientes chegam até o escritório com a seguinte pergunta: Posso pedir o divorcio sozinha? e a resposta é: Sim!! Apenas um dos...

Hoje já podemos apontar soluções mais simples para e eficazes para um divórcio quando um dos cônjuges não estão em território brasileiro....

Não . Se a abertura da sucessão ocorreu sob a vigência do Código civil de 2002 o direito real de habitação do imóvel de residência do...

A idade mínima da aposentadoria da mulher passa a ser de 62 anos . Não haverá mais a idade de 61 prevista na regra de transição. Além da...

A Lei do Superendividamento veio alterar do Código de defesa do consumidor e a regulamentar, em favor da pessoa física, o instrumento que...

Sim. Para o STJ, na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer...

Para o STJ, as indenizações referentes a verbas trabalhistas nascidas e pleiteadas na constância do casamento comunicam-se entre os...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência...

O STJ já decidiu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e...