Azevedo & Nascimento
Aposentadoria da mulher em 2023
A idade mínima da aposentadoria da mulher passa a ser de 62 anos . Não haverá mais a idade de 61 prevista na regra de transição. Além da...
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Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
Salário é individual, mas investimentos são patrimônio do casal
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência...
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Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
SALDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS
O STJ já decidiu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e...
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Azevedo & Nascimento
15 de set. de 2022
Qual o valor da pensão alimentícia?
Há um mito de que o valor da pensão é igual a 30% do salário mínimo. Mas a lei não estabelece nenhuma porcentagem do quanto você terá que...
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