Esse é um direito personalíssimo que caberá ao cônjuge que adquiriu o sobrenome do outro dizer se pretende manter o nome (sobrenome) de...

Sim, o pacto antenupcial é uma espécie de planejamento matrimonial em que poderão ter clausulas patrimoniais a respeito da destinação dos...

O divórcio no cartório de notas pode ser feito de modo rápido e simples. Para isso o casal precisará consultar e contratar um advogado...

Sim. Para o STJ, na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer...

O STJ já decidiu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e...

Há um mito de que o valor da pensão é igual a 30% do salário mínimo. Mas a lei não estabelece nenhuma porcentagem do quanto você terá que...

O pacto antenupcial é um contrato matrimonial firmado pelos casais antes da celebração do casamento. Como o próprio nome já diz, os...

Não precisa. Mas se é importante que o casal tenha a assessoria de um advogado especialista na área de família para poder prestar toda a...

O QUE É ? COMO É FEITO? O Planejamento matrimonial é um contrato realizado antes do casamento. neste contrato podem ser estipuladas...