Azevedo & Nascimento
Regime da comunhão universal de Bens
Neste regime de bens do casamento , comunicam-se todos os bens adquiridos antes e durante o casamento, independente se foram adquiridos a...
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Azevedo & Nascimento
1 de fev. de 2023
Posso dar entrada no divórcio sozinha?
Posso dar entrada no divórcio sozinha? Sim!!! O divórcio pode ser iniciado por um dos cônjuges ou por ambos quando há acordo. A mulher...
Azevedo & Nascimento
1 de fev. de 2023
Quanto tempo leva um divórcio amigável com filhos?
Um divórcio amigável com filhos leva em média 6 meses. Um prazo muito menor em relação ao divórcio litigioso. Esse tempo é uma média que...
Azevedo & Nascimento
25 de jan. de 2023
Como me divorciar direto no cartório?
O divórcio no cartório de notas pode ser feito de modo rápido e simples. Para isso o casal precisará consultar e contratar um advogado...
Azevedo & Nascimento
29 de dez. de 2022
IMPACTOS DA AUSENCIA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO INVENTÁRIO
O direito sucessório é uma restrição a autonomia da vontade. Um exemplo é a legitima, o autor da herança não pode testar a totalidade da...
Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
Quero me divorciar, se eu ficar no imóvel tenho que pagar aluguel ao meu ex?
Sim. Para o STJ, na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer...
Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
Vou me separar: as verbas trabalhistas entram na partilha de bens?
Para o STJ, as indenizações referentes a verbas trabalhistas nascidas e pleiteadas na constância do casamento comunicam-se entre os...
Azevedo & Nascimento
26 de set. de 2022
SALDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS
O STJ já decidiu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e...
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