13º Salário é obrigatório na pensão alimentícia?

13º Salário é obrigatório na pensão alimentícia? Não!

Pensão alimentícia e Décimo Terceiro salário

Somente será obrigatório se o pai é empregado e a pensão é descontada diretamente do contracheque e esse pai recebe o 13º salário. Caso ele não receba esse décimo terceiro salário, ele não será obrigado a pagar.

Também não será obrigado a pagar quando o pai é autônomo ou profissional liberal e não há pensão descontada em contracheque, a pensão é com base no salário mínimo por exemplo. Neste caso não obrigação de pagar o 13º salário.

Em suma, quando o 13º é obrigatório na pensão alimentícia? Somente no caso em que o pai é empregado de carteira assinada, fazendo jus ao benefício e a pensão alimentícia estiver descontada em contracheque, ou se as partes firmaram acordo neste sem tido.

Neste último caso, a obrigatoriedade advém de uma liberalidade do pai, logo deverá pagar. Daí, a importância de conversar e contratar um advogado especialista na área de família, para que certos detalhes sejam esclarecidos e evite que a parte pague algo que não seria devido.

Para maiores esclarecimentos, consulte um advogado especialista aqui.